Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.